Benefícios
Benefícios e Direitos
Compilamos as principais informações sobre benefícios assistenciais, previdenciários e isenções fiscais para pessoas com deficiência. Abaixo, você encontrará orientações claras e links diretos para os órgãos responsáveis.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Renda mensal de um salário mínimo para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Navegue até Assistência Social > Benefícios Assistenciais > BPC.
Clique aqui para mais informaçõesAuxílio-doença (Auxílio por Incapacidade Temporária)
Benefício para quem não pode trabalhar temporariamente por motivo de saúde.
Menu Serviços > Auxílio por Incapacidade Temporária.
Clique aqui para mais informaçõesAposentadoria por Incapacidade Permanente (Invalidez)
Benefício para quem não pode mais exercer atividade laboral.
Menu Serviços > Aposentadoria por Incapacidade Permanente.
Clique aqui para mais informaçõesIsenção de IPI/IOF – Receita Federal
Redução de impostos na compra de veículos adaptados.
Menu Tributos > Isenção de Impostos na Compra de Veículos.
Clique aqui para mais informaçõesIsenção de ICMS/IPVA em SP – SIVEI
Isenção de impostos estaduais para veículos de pessoas com deficiência.
Menu Serviços > SIVEI (Isenção de Veículos).
Clique aqui para mais informaçõesEducação Inclusiva – Secretaria da Educação SP
Atendimento educacional especializado e materiais acessíveis.
Procure por Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Clique aqui para mais informaçõesSaúde e Reabilitação – SUS
Acesso a órteses, próteses e serviços de reabilitação.
Menu Saúde de A a Z > Órteses e Próteses.
Clique aqui para mais informaçõesBilhete Único Especial – SPTrans
Passe livre municipal para pessoas com deficiência. Atenção: quem está fora de São Paulo, procure a Secretaria de Transporte de seu município.
Menu Bilhete Único > Pessoa com Deficiência.
Clique aqui para mais informaçõesPasse Livre Interestadual – Ministério dos Transportes
Passe livre para viagens interestaduais de ônibus, trem ou barco.
Menu Passe Livre.
Clique aqui para mais informaçõesCarteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPD)
Documento oficial que garante atendimento prioritário e inclusão.
No portal gov.br, utilize a busca e digite “Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência” para acessar a página oficial do serviço.
Clique aqui para mais informaçõesServiços Jurídicos – Previdência Social / INSS
Para suporte especializado em questões previdenciárias e trabalhistas, listamos abaixo escritórios de advocacia que podem ajudar na conquista do seu benefício.
Dra. Claudia Teixeira da Silva Floriano e Dra. Mônica Lopes Ferreira
OAB/SP: 195.507 e 196.330
Área de atuação: Benefícios previdenciários e assistenciais (LOAS-PcD, Aposentadoria PcD e outros)
Atendimento inicial: Gratuito, com objetivo de compreender a situação e explicar como podem ajudar
Endereço: Rua Martim Soares, 80 – CEP 03065-050 – Próximo à Estação Tatuapé do Metrô
Contato: Tel. (11) 91794-4445 | E-mail: contato@ferreirateixeira.adv.br
Dra. Eloisa R. Serro
Área de atuação: Aposentadorias e benefícios do INSS (aposentadoria por idade, tempo de contribuição, aposentadoria especial, LOAS e outros direitos previdenciários)
Atendimento inicial: Gratuito, com objetivo de compreender a situação e explicar de forma clara como pode ajudar na conquista do benefício
Endereço: Rua Coronel Pedro Dias de Campos, 1146 – Vila Matilde, São Paulo/SP – CEP 03508-010
Contato: Tel. (11) 96182-8102 | E-mail: eloisa@idsegurado.com.br